ESTUDANTES ELABORAM PROJETOS NO PARLAMENTO JOVEM

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Em 21/10, o Parlamento Jovem voltou a se reunir na Câmara Municipal de Porto Alegre. A manhã começou com as boas-vindas do presidente Mauro Pinheiro (PT). “É importante esse debate para os estudantes perceberem o quanto são necessários na construção do país, não só como políticos, mas como líderes que tomem decisões nos momentos necessários”, afirmou.

Depois disso, os 24 alunos de seis escolas da Capital conversaram com a vereadora Sofia Cavedon (PT), que fez uma rápida explanação sobre como funcionam as instituições dentro do regime democrático. Sofia falou sobre a desigualdade social que existe no Brasil, e estimulou os alunos a se interessarem mais pela política. “Para mudar as coisas que estão erradas no País, é preciso que vocês continuem participando da nossa democracia, que ainda é muito jovem”, ressaltou a vereadora.

A garotada ouviu também um breve relato sobre funcionamento da Câmara feito pelo diretor legislativo, Luiz Afonso de Melo Peres. “Entre as funções do Parlamento, estão a elaboração de leis, que vocês conhecerão mais de perto, mas também a fiscalização das ações do Poder Executivo e a mediação entre a população e as autoridades”, explicou.

Peres detalhou, ainda, como se dá a feitura das leis. “Tudo começa com um projeto de lei protocolado pelo parlamentar, que é o representante político da sociedade. Essa proposta é então analisada pelas comissões antes de ser levada à votação no plenário da Casa.”

Comissões

Divididos em quatro grupos temáticos, os jovens parlamentares passaram a debater algumas propostas para transformar em projetos de lei ou pedidos de providência, que serão encaminhados ao Executivo.

Na Comissão de Juventude, Educação, Cultura e Esporte, os estudantes elaboraram um projeto para criar um programa de cultura, com oficinas de dança, culinária, horta, prevenção ao uso de drogas, no turno inverso das aulas. Além disso, os jovens querem promover a integração das comunidades escolares da Rede Pública Municipal de Porto Alegre na Descentralização da Cultura; e também incluir, de forma transversal, as discussões sobre diversidade no currículo escolar.

Já na Comissão Parlamentar de Saúde e Meio Ambiente os parlamentares jovens querem implantar o projeto “Pensando no Futuro”, voltado à conscientização sobre a prevenção da gravidez na adolescência e de doenças sexualmente transmissíveis (DST) entre os jovens, incluindo também as questões de gênero. Para isso, a ideia é criar uma Semana de Prevenção nas escolas da Rede Municipal de Educação.

A garotada também sugeriu a criação de um projeto para que as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) tenham grupos comunitários para fiscalizar a qualidade de atendimento. Segundo eles, as UPAs apresentam atualmente precárias condições de trabalho e de serviços à população.

A proposta de criar um auxílio-moradia, uma espécie de bolsa-aluguel, para as famílias de baixa renda surgiu na Comissão de Transporte e Habitação. Dentre as propostas discutidas na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Urbana estão o projeto que trata da criação de um Disque-Denúncia para casos de abusos em ações da Brigada Militar. Via de regra, os jovens consideram que a abordagem dos policiais na periferia, sobretudo com as pessoas negras, é feita de forma violenta e sem identificação.

Comissão de Juventude, Educação, Cultura e Esporte
• Carolina Henrique Sassen da Silva – Chapéu do Sol;
• João Victor Santos Nunes – Larry José Ribeiro Alves;
• Patrícia Silva – Victor Issler;
• Franciele Vieira Domingos – Ildo Meneghetti;
• Vitória Mantai – Mário Quintana; e
• Thaune da Silva Silveira – São Pedro.

Comissão de Transporte e Habitação
• Júlia Gabriela Rosa da Silva – São Pedro;
• Alexandre Goulart – Mário Quintana;
• Matheus Alf Rosa – Ildo Meneghetti;
• Karina Vieira – Victor Issler;
• Leonardo Fernandes Flores – Larry José Ribeiro Alves; e
• Diogo Meirelles – Chapéu do Sol.

Comissão de Direitos Humanos e Segurança
• Elisandra Pereira de Assis – Chapéu do Sol;
• Inara Soares da Rocha – Larry José Ribeiro Alves;
• Natália Damaceno – Victor Issler;
• Nathalia Geraldino Ribas – Ildo Meneghetti;
• Natália Viegas – Mário Quintana; e
• Cleber Yan De Vargas Teixeira – São Pedro.

Comissão de Saúde e Meio Ambiente
• Monique Barbosa da Rosa – São Pedro;
• Caroline Moreira – Mário Quintana;
• João Rafael Moreira Mallmann – Ildo Meneghetti;
• Karine Souza – Victor Issler;
• Danielly Rubenelly Fagundes da Silva – Larry Ribeiro Alves; e
• Aline do Nascimento Barbosa – Chapéu do Sol.

Votação e encerramento

O próximo encontro será no dia 10 de novembro, quando haverá uma sessão no plenário Otávio Rocha para a votação dos projetos elaborados nas quatro comissões, com apresentação dos resultados por um relator de cada grupo. As propostas apresentadas também serão encaminhadas, futuramente, à Prefeitura e aos órgãos competentes.

A data também marca o encerramento das atividades do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Porto Alegre, fruto de uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Smed) que envolve estudantes do terceiro ciclo de seis Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs): Chapéu do Sol, Governador Ildo Meneghetti, Professor Larry José Ribeiro Alves, Mario Quintana, São Pedro e Victor Issler.

Texto: Maurício Macedo (reg. prof. 9532)
Mariana Kruse (reg. prof. 12088)
Fotos: Guilherme Almeida