JOVENS VEREADORES APROVAM OITO PROJETOS NA CÂMARA

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Na tarde de 10/11, o Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Porto Alegre encerrou as atividades com a aprovação de oito projetos. A sessão, realizada no plenário Otávio Rocha, reuniu estudantes de seis escolas municipais da Capital.

A solenidade teve início com o Hino Nacional brasileiro executado pela Orquestra Villa Lobos, da escola municipal Heitor Villa Lobos. O presidente da Câmara, Mauro Pinheiro (PT), abriu os trabalhos destacando os projetos apresentados pelos jovens.

O primeiro projeto votado tem como objetivo promover a integração das comunidades escolares na Descentralização da Cultura. Uma das proponentes, a estudante Vitória Mantai, da escola Mário Quintana, afirmou que a intenção é levar mais cultura para as periferias da cidade. “Jovens que acessam a cultura têm menos chances de entrar para o crime”, ressaltou. A proposta foi aprovada por unanimidade.

A questão mais polêmica envolveu o projeto que diz respeito à inclusão, de forma transversal, das discussões sobre diversidade social, humana e cultural no currículo escolar. Thauane da Silva Silveira, aluna da São Pedro, defendeu a proposta dizendo que os temas deverão ser escolhidos pelos próprios alunos. Na hora da votação, o plenário se mostrou dividido. Mesmo assim, o projeto foi aprovado com oito votos a favor e seis contra, com uma abstenção.

Thauane voltou à tribuna para falar de outro projeto, que cria um programa de cultura, com oficinas de dança, culinária, horta, prevenção ao uso de drogas, no turno inverso das aulas. Segundo a jovem vereadora, o uso da cultura como arma contra o tráfico de drogas é imprescindível em uma sociedade que quer um mundo melhor. A proposta recebeu 19 votos a favor, um contrário e teve ainda uma abstenção.

O funcionamento das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) foi o foco do quarto projeto aprovado (por unanimidade) pelo Parlamento Jovem de Porto Alegre. A estudante Monique Barbosa, da escola São Pedro, afirmou que as UPAs terão melhorias com a implantação de grupos comunitários para fiscalizar a qualidade de atendimento. “A composição será escolhida pela própria comunidade. E esses grupos deverão enviar relatórios mensais à Secretaria da Saúde”, complementou.

Já o quinto projeto, elaborado na Comissão de Saúde e Meio Ambiente, pretende implantar o programa “Pensando no Futuro”. Voltada à conscientização sobre a prevenção da gravidez na adolescência e de doenças sexualmente transmissíveis (DST) entre os jovens, incluindo também as questões de gênero, a proposta recebeu 19 votos a favor, um contra e uma abstenção.

A intenção é criar uma Semana de Prevenção nas escolas da Rede Municipal de Educação. Karine Souza, aluna da Victor Issler, salientou a importância da medida. “Nas comunidades, cada vez mais jovens têm filhos. Precisamos ter mais políticas públicas para instruir os adolescentes.”

Encaminhado pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Urbana, o projeto que trata da criação de um Disque-Denúncia para casos de abusos em ações da Brigada Militar foi aprovado com 19 votos a favor e dois contra. O estudante Diogo Meireles, da Chapéu do Sol, salientou que a abordagem policial na periferia tem sido feita de forma violenta. “A juventude, na maioria das vezes, é mais vítima do que autora da violência”, destacou. “Queremos transparência nas apurações de crimes cometidos por jovens, e necessitamos que os policiais tratem o adolescente de forma humana”, concluiu.

O sétimo projeto (aprovado por unanimidade) tem como objetivo a abertura de espaços criativos para adolescentes internados na Fundação de Assistência Sócio-Educativa (Fase). Aluno da escola São Pedro, Cleber Yan de Vargas Teixeira lembrou que a intenção é qualificar os jovens, principalmente para que busquem uma colocação no mercado de trabalho.

Outra proposta bastante polêmica foi a que cria o programa Bolsa-Aluguel, uma espécie de auxílio-moradia para indivíduos de baixa-renda, elaborado na Comissão de Transporte e Habitação. Júlia Gabriela Rosa da Silva, da escola São Pedro, ressaltou a necessidade de garantir condições dignas de moradia para quem não possui casa própria. O projeto foi aprovado com 12 votos a favor e oito contrários.

Antes do encerramento, a estudante Aline do Nascimento Barbosa, da escola Chapéu do Sol, entregou ao Diretor Pedagógico, Sílvio Capaverde, representante do Executivo, uma série de Pedidos de Providência apresentados pelos jovens e a estudante Thauany Silveira, da escola São Pedro, entregou ao presidente Mauro Pinheiro os projetos de lei aprovados na sessão plenária para serem feitos os devidos encaminhamentos. “Vocês que participaram e viram as dificuldades de ser um vereador, agora devem levar esses aprendizados para suas comunidades, para compartilhar essas experiências”, aconselhou Pinheiro.

“Iniciativas como o nosso Parlamento Jovem ajudam a juventude a compreender como funciona a Câmara Municipal. O vereador é o parlamentar que está mais próximo dos cidadãos”, afirmou o presidente.

“O que vocês estão fazendo aqui é uma forma de manifestar cidadania, pois é mais fácil lidar com a política tendo uma experiência destas”, disse o professor Alexandre Teles, da Mário Quintana. “Nossas escolas carecem de cuidados como este que a Câmara está propondo. Queremos, cada vez mais, incluir nossos jovens para que eles participem das ações da cidade”, ressaltou.

Representando a Secretaria Municipal de Educação (Smed), o professor Silvio Capaverde elogiou o projeto. “Mostra que é possível aprender em outros locais que não a escola. Sem dúvida este espaço criado pelo Parlamento Jovem serve para que os alunos interajam entre si e com a comunidade em que vivem.”

A solenidade também contou com a presença do comunicador Luciano Potter, da Rádio Atlântida. Estiveram presentes, ainda, os vereadores Waldir Canal (PRB), João Carlos Nedel (PP), Reginaldo Pujol (DEM) e Kevin Krieger (PP).

Texto: Juliana Demarco (estagiária de Jornalismo)
Maurício Macedo (reg. prof. 9532)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Fotos: Guilherme Almeida.