A Câmara

     Democracia é uma das palavras que mais aparece em nosso dia-a-dia, além de ser uma das mais importantes. Se pararmos para pensar sobre seus significados perceberemos que são diversos e muitas vezes conflitantes. Como qualquer conceito, é utilizado com algumas diferenças e é transformado com o passar do tempo, de acordo com a realidade de onde é falado. Do período grego, de onde a palavra democracia surgiu, até o presente muita coisa mudou. Contudo, apesar das mudanças, o conceito permaneceu sendo utilizado, o que indica que tem elementos fundamentais que a diferenciam de outras palavras. Por isso, importa contextualizar de que forma está sendo utilizada. É válido questionarmos sobre qual democracia se fala. Aqui falaremos da democracia que vêm sendo utilizado como fundamento para o sistema político, que se caracteriza pela possibilidade de participação de todos no público e pelas garantias individuais perante as leis. A explicação fica mais clara quando comparamos com outros regimes políticos como uma monarquia ou uma ditadura, ambas experiências vividas por longo tempo no Brasil. Esses regimes não correspondem a uma forma igualitária porque os indivíduos têm direitos diferenciados ou porque os direitos individuais de parte da sociedade são suprimidos.

     A Câmara Municipal de Porto Alegre é uma das instâncias do poder público municipal. É o poder legislativo municipal, que acompanha e se relaciona com os poderes Executivo e Judiciário. São os famosos três Poderes, que devem cumprir suas funções em autonomia e equilíbrio entre si. Entre eles o Legislativo é aquele que tem maior representação social, pois tem o potencial de representar as maiores forças políticas. Isso é garantido através da eleições de 36 vereadores, que trazem à Câmara os anseios e reivindicações de seus eleitores. Como as funções públicas são divididas entre os três Poderes os vereadores tem sua atuação limitada, devendo: criar leis, fiscalizar a atuação da Prefeitura (Executivo) e julgar as contas públicas.

     A maior parte do trabalho dos vereadores ocorre na Câmara, que é o espaço onde funcionam os gabinetes e onde ocorrem as discussões e reuniões. A maior parte porque os vereadores estão em constante contato com a comunidade, o que serve para que tenha condições de representar a população. Na Câmara, a atividade legislativa segue um cronograma para a construção de leis. Os vereadores apresentam seus projetos, que são encaminhados às Comissões Permanentes, onde são discutidas entre os vereadores, cidadãos e instituições interessadas. São seis Comissões Permanentes, que são compostas por certo tempo por vereadores. Depois de discutido, o projeto de lei, é encaminhado para discussão no Plenário, onde pode ser aprovado ou rejeitado. Caso aprovado segue para sanção ou veto do prefeito. Dessa forma, vemos claramente a relação entre Executivo e Legislativo.foto plenário

Leave a Reply

*